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Como analisar proposta de permuta de terreno com construtora?

há 54 minutos
5 min de leitura
Casa moderna integrada ao terreno, ilustrando como analisar proposta de permuta de terreno com construtora
Como analisar proposta de permuta de terreno com construtora?

Resposta rápida: saber como analisar proposta de permuta de terreno começa por separar o que a construtora oferece do que precisa estar garantido. No escritório, seguimos seis etapas: entender o terreno e a família, ler a minuta, definir as unidades, fixar prazo e garantias, dividir custos e tributos e só então negociar e formalizar a troca.


Para muitas famílias, o terreno é o bem mais valioso que existe, às vezes herdado de pais ou avós. Quando uma construtora propõe trocá-lo por apartamentos do futuro prédio, a proposta costuma vir acompanhada de um contrato pronto e de uma certa pressa.

Neste artigo, abrimos o método que usamos para analisar uma proposta de permuta. A ideia é que o proprietário entenda o que está sendo avaliado em cada etapa e chegue à assinatura com calma e com clareza sobre o que está cedendo e o que vai receber.


O que é a permuta com construtora

A permuta, ou troca, é o contrato em que cada parte entrega um bem e recebe outro. Pelo art. 533 do Código Civil, ela segue as regras da compra e venda. Na permuta com construtora, o proprietário entrega o terreno e recebe, em troca, unidades que ainda serão construídas no próprio local, às vezes com uma parte em dinheiro.


A Lei 4.591/64, que trata das incorporações, dedica atenção a esse tipo de negócio. É ela que orienta boa parte da nossa análise.


Como analisar proposta de permuta de terreno: as seis etapas do nosso método


1. Entender o terreno e a família

Antes de olhar o contrato, olhamos o imóvel e as pessoas. Pedimos a matrícula atualizada, conferimos a área, os ônus e se o terreno está em nome de quem vai assinar. Se houver herdeiros, inventário em aberto ou mais de um proprietário, isso precisa ser resolvido ou previsto. Também ouvimos o que a família espera: morar em uma das unidades, vender depois, dividir entre os filhos.


2. Ler a minuta da construtora

O contrato de permuta com construtora costuma ser redigido pela própria construtora, o que é natural. Por isso, lemos a minuta cláusula por cláusula e marcamos os pontos em aberto, as obrigações que recaem só sobre o proprietário e as situações que o texto não prevê.

Perguntas simples ajudam nessa leitura: o que acontece se a construtora não conseguir aprovar o projeto? E se desistir antes do lançamento? Quem assume as despesas com o terreno enquanto isso? Quando a minuta não responde, a resposta precisa ser negociada.


3. Definir as unidades

Esta é a etapa que mais pesa no valor da troca. O art. 39 da Lei 4.591/64 exige que os documentos discriminem a parcela paga em dinheiro, se houver, e a área das unidades dadas em pagamento do terreno, em metros quadrados. Na prática, buscamos identificar:

  • quais unidades serão entregues, com andar, posição e vagas;

  • a área privativa de cada uma;

  • o padrão de acabamento, com referência ao memorial descritivo;

  • o que acontece se o projeto mudar depois da assinatura.


4. Fixar prazo e garantias

Prazo de entrega sem consequência não protege ninguém. Analisamos a data prometida, a tolerância e a multa por atraso.

O ponto mais sensível, porém, são as garantias na permuta para o caso de a obra parar. Entre elas estão a hipoteca de unidades, a fiança e o patrimônio de afetação, regime do art. 31-A da mesma lei que separa os bens do empreendimento dos bens da incorporadora. Explicamos esse regime no artigo sobre o patrimônio de afetação e para que ele serve.


5. Dividir custos e tributos

Quem paga o ITBI, a escritura, o registro e o IPTU do terreno durante a obra? E a partir de quando? A resposta precisa estar escrita, com o momento de cada pagamento. A tributação da permuta tem particularidades e pode variar conforme o município e o formato do negócio, o que também entra na análise.


6. Negociar e formalizar

Com o diagnóstico pronto, levamos à construtora as propostas de ajuste. Depois do acordo, cuidamos para que o contrato reflita o que foi negociado e seja registrado. A própria lei exige, no art. 32, que a permuta usada como título para a incorporação seja irrevogável e esteja registrada.


Os pontos que mais exigem atenção

Algumas cláusulas aparecem com frequência nas minutas e merecem cuidado especial:

  1. unidades descritas de forma genérica, sem andar ou área definidos;

  2. ausência de garantia real para o caso de a obra não ser concluída;

  3. custos transferidos ao proprietário sem prazo ou limite;

  4. possibilidade de a construtora desistir sem compensação para a família.

Reunimos outros pontos no artigo permuta de terreno com construtora: o que garantir.


Perguntas frequentes

A construtora pode mudar as unidades depois da assinatura?

Só se o contrato permitir e nos limites que ele fixar. Por isso, a identificação precisa das unidades e das regras para alteração do projeto é uma das prioridades da análise.


O que acontece se a obra não sair do papel?

Depende das garantias previstas. Sem elas, a família pode ficar sem o terreno e sem as unidades por muito tempo. Com garantias bem definidas, há caminhos concretos para recuperar o valor ou o próprio imóvel.


Herdeiros precisam assinar o contrato de permuta?

Se o terreno ainda está em nome do falecido ou de vários herdeiros, todos os titulares precisam participar, ou o inventário precisa ser concluído antes. Isso deve ser resolvido no início da negociação.


Se a sua família recebeu uma proposta de permuta, a Assessoria ao Proprietário em Permuta com Construtora do escritório Rezende e Gonçalves analisa e negocia o contrato para que o terreno seja trocado em condições equilibradas. Preencha o formulário logo abaixo para receber atendimento sobre a sua permuta.



Quem está por trás do escritório Rezende e Gonçalves

O escritório Rezende e Gonçalves Advocacia Imobiliária foi fundado e é conduzido pelos advogados Marcus Rezende e Mariana Gonçalves, que somam cerca de 40 anos de atuação no mercado imobiliário e acompanham, a partir de diferentes pontos de vista, cada etapa da vida de um imóvel, do terreno ao empreendimento pronto.


Marcus, pós-graduado em Direito Imobiliário e mestre em Direito Empresarial, iniciou sua trajetória em 2004 dentro do Registro de Imóveis, onde conheceu por dentro o que faz um memorial de incorporação ser registrado ou recusado, e se tornou especialista em incorporações e regularização imobiliária.


Mariana, também pós-graduada em Direito Imobiliário, começou em 2008 como corretora em um dos mercados de alto padrão mais aquecidos do país, na região de Balneário Camboriú e Itajaí, e, formada em Direito desde 2014, atua como advogada especialista em análise de riscos em transações e contratos.


Essa combinação rara, de quem conhece o cartório, a mesa de negociação e o contrato, permite ao escritório enxergar riscos que normalmente só aparecem depois da assinatura. Hoje, o Rezende e Gonçalves assessora proprietários de terrenos, herdeiros, investidores, construtoras e incorporadoras em todo o território nacional em compra, venda, permuta, incorporação e regularização de imóveis de alto valor, com atendimento personalizado, metodologia própria e o compromisso de que cada família feche a permuta sabendo exatamente o que está cedendo e o que vai receber.

 
 

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