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O cartório garante a segurança na compra de imóvel?

há 1 hora
5 min de leitura
Detalhe de fachada de alto padrão, ilustrando a dúvida se o cartório garante a segurança na compra de imóvel
O cartório garante a segurança na compra de imóvel?

Resposta rápida: o cartório garante a segurança na compra de imóvel apenas em parte. Ele assegura que o registro siga a lei e que a matrícula mostre os atos inscritos nela, mas não investiga o negócio por você. Dívidas de condomínio, tributos, obras não averbadas, posse de terceiros e a situação do vendedor exigem uma análise própria antes da compra.

Toda compra de imóvel de alto padrão passa por dois profissionais que inspiram confiança: o cartório e o corretor. Por isso, é natural que, quando sugerimos uma análise jurídica antes do sinal, a primeira resposta seja uma destas: "o cartório já garante" ou "o corretor já conferiu tudo".


As duas frases partem de uma ideia correta. Cartório e corretor têm papéis importantes. O problema está no que cada um deixa de fora. Saber se o cartório garante a segurança na compra de imóvel, e até onde, é o primeiro passo para negociar com tranquilidade.


Até onde o cartório garante a segurança na compra de imóvel

O Registro de Imóveis analisa o título que lhe é apresentado, por exemplo uma escritura, e verifica se ele pode ser registrado. Se puder, o ato entra na matrícula, o documento que reúne a história oficial do imóvel.


Desde a Lei 13.097/2015, vale o princípio da concentração dos atos na matrícula. Pelo art. 54 da Lei 13.097/2015, situações que não constam da matrícula, em regra, não podem ser opostas a quem compra de boa-fé. Isso trouxe mais segurança, mas a própria lei traz exceções, como as aquisições que não dependem de registro, entre elas a usucapião, e certas hipóteses de falência do vendedor.


Além disso, o cartório:

  • não confere se há dívidas de condomínio ou de tributos ligadas ao imóvel;

  • não verifica se o que foi construído corresponde ao que está averbado;

  • não analisa o regime de bens do vendedor nem quem precisa assinar a venda;

  • não avalia o contrato particular que antecede a escritura, com seus prazos e multas.


O que o corretor faz, e onde termina o papel dele

O corretor de imóveis aproxima comprador e vendedor e conduz a negociação. O art. 723 do Código Civil exige que ele atue com diligência e preste ao cliente as informações que conhece sobre a segurança ou o risco do negócio.


É um dever importante, e bons corretores o cumprem com seriedade. Mas a mediação não se confunde com uma investigação jurídica completa, com leitura de certidões, de processos e do contrato. A sócia do escritório, Mariana Gonçalves, atuou como corretora antes da advocacia e conhece bem essa fronteira: o corretor cuida de fazer o negócio acontecer, e a análise jurídica cuida de dizer se ele é seguro.


Os riscos que nem a matrícula nem a intermediação mostram

Na due diligence imobiliária, a investigação jurídica feita antes da compra, alguns pontos aparecem com frequência e não estão escritos na matrícula:

  1. Dívidas de condomínio: pelo art. 1.345 do Código Civil, quem compra responde pelos débitos condominiais do vendedor, inclusive multas e juros.

  2. Tributos do imóvel: pelo art. 130 do Código Tributário Nacional, IPTU e taxas em aberto passam para o adquirente, salvo se a quitação constar do título.

  3. Construção não averbada: a área real pode ser maior do que a registrada, o que trava financiamento, revenda e partilha.

  4. Assinatura do cônjuge: pelo art. 1.647 do Código Civil, a venda de imóvel por pessoa casada exige a autorização do cônjuge, salvo no regime de separação absoluta.

  5. Posse de terceiros: quem ocupa o imóvel há anos pode reunir os requisitos da usucapião, que não depende de registro.

Cada um desses riscos pode ser negociado, corrigido ou, em último caso, motivar a desistência. Desde que seja descoberto antes do pagamento.


Como a due diligence entra na compra

A análise é feita em três frentes: o imóvel, o vendedor e o contrato. No imóvel, olhamos matrícula, ônus, área, averbações, débitos e situação condominial. No vendedor, as certidões do vendedor, a sua situação civil e os processos que podem atingir o bem. No contrato, as cláusulas de pagamento, prazo, multa e rescisão.


Para ver como esse trabalho evita perdas em negócios de maior valor, leia como a due diligence imobiliária pode evitar prejuízos para investidores. E, sobre a análise de quem está do outro lado da mesa, veja como investigar o comprador ou o vendedor ajuda na negociação.


Perguntas frequentes

Se a matrícula está sem ônus, posso comprar tranquilo?

A matrícula sem ônus é um bom sinal, mas não basta. Dívidas de condomínio, tributos, obras não averbadas e a situação do vendedor não aparecem nela.


O corretor responde se der algum problema na compra?

O corretor responde pelas informações que deveria ter prestado sobre os riscos que conhecia. Isso não substitui a análise jurídica, que examina pontos fora da intermediação.


Quanto tempo leva uma due diligence imobiliária?

Depende do imóvel, do vendedor e da rapidez na emissão das certidões. Por isso, o ideal é começar antes do sinal, com prazo previsto na proposta.


A due diligence serve só para quem compra?

Não. Ela também é útil em vendas e permutas, para antecipar exigências do comprador e evitar que o negócio trave na véspera da escritura.


Se você está prestes a comprar um imóvel de alto padrão, a Due Diligence Imobiliária do escritório Rezende e Gonçalves analisa o imóvel, o vendedor e o contrato antes de você transferir qualquer valor. Preencha o formulário logo abaixo para conversar mais sobre sua compra.


Quem está por trás do escritório Rezende e Gonçalves

O escritório Rezende e Gonçalves Advocacia Imobiliária foi fundado e é conduzido pelos advogados Marcus Rezende e Mariana Gonçalves, que somam cerca de 40 anos de atuação no mercado imobiliário e acompanham, a partir de diferentes pontos de vista, cada etapa da vida de um imóvel, da matrícula à escritura.

Marcus, pós-graduado em Direito Imobiliário e mestre em Direito Empresarial, iniciou sua trajetória em 2004 dentro do Registro de Imóveis, onde conheceu por dentro o que faz um título ser registrado ou recusado, e se tornou especialista em incorporações e regularização imobiliária.

Mariana, também pós-graduada em Direito Imobiliário, começou em 2008 como corretora em um dos mercados de alto padrão mais aquecidos do país, na região de Balneário Camboriú e Itajaí, e, formada em Direito desde 2014, atua como advogada especialista em análise de riscos em transações e contratos.

Essa combinação rara, de quem conhece o cartório, a mesa de negociação e o contrato, permite ao escritório enxergar riscos que normalmente só aparecem depois da assinatura. Hoje, o Rezende e Gonçalves assessora compradores, investidores, proprietários, construtoras e incorporadoras em todo o território nacional em compra, venda, permuta, incorporação e regularização de imóveis de alto valor, com due diligence imobiliária, atendimento personalizado, metodologia própria e o compromisso de que cada cliente feche o seu negócio sabendo exatamente o que está comprando.

 
 

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